Política e Regulamento de Promoções

A presente Política estabelece as condições gerais aplicáveis às promoções, descontos, cupons, benefícios, brindes e demais ações comerciais realizadas pela Original Penguin Brasil em seu site oficial.

As regras específicas divulgadas em cada campanha, banner, página promocional, comunicação ou cupom prevalecerão sobre estas condições gerais quando apresentarem critérios próprios.

Condições Gerais das Promoções

As promoções realizadas pela Original Penguin:

São válidas exclusivamente durante o período informado em cada campanha ou enquanto durarem os estoques;
Podem ser limitadas a produtos, categorias, cores, tamanhos, regiões, formas de pagamento ou canais de venda específicos;
Não são cumulativas entre si, com cupons ou com outros benefícios, salvo quando expressamente informado;
Estão sujeitas à disponibilidade de estoque;
Podem ter limite de utilização por pedido, cliente ou CPF;
São válidas somente para pedidos concluídos e com pagamento aprovado dentro do período da campanha.

A Original Penguin poderá alterar, suspender ou encerrar campanhas promocionais, respeitando os pedidos já concluídos e as ofertas válidas no momento da finalização da compra.

Em caso de indício de fraude, uso indevido, manipulação, irregularidade cadastral ou descumprimento das condições da campanha, o benefício poderá ser cancelado após análise.

Frete Grátis

O benefício de frete grátis é válido para uma modalidade de entrega econômica, em compras com valor igual ou superior a R$ 800,00, realizadas no site oficial da Original Penguin, para todas as regiões do Brasil atendidas pela transportadora disponível no momento da compra.

O benefício também poderá ser concedido em compras realizadas com código de vendedor, de acordo com as condições vigentes da campanha.

Para atingir o valor mínimo necessário para o frete grátis, será considerado o valor dos produtos após a aplicação de descontos e cupons, sem incluir o valor do frete.

O frete grátis:

Será aplicado automaticamente no checkout, quando todos os critérios forem atendidos;
Está condicionado à disponibilidade da modalidade econômica para o CEP informado;
Não será convertido em desconto, crédito ou qualquer outro benefício;
Poderá não estar disponível para localidades, produtos ou situações que exijam uma modalidade especial de entrega;
Poderá ter suas condições alteradas ou ser encerrado para novas compras, sem afetar pedidos já concluídos.

Para consultar nossas lojas físicas, acesse a página Nossas Lojas no site oficial da Original Penguin.

Cupons de Desconto

Para utilizar um cupom de desconto, o código deverá ser inserido no campo indicado no carrinho ou checkout antes da finalização do pedido.

Após a aplicação, o cliente deverá conferir se o desconto foi calculado corretamente antes de concluir a compra.

Salvo quando houver informação diferente na campanha, os cupons:

Permitem apenas um código por pedido;
São limitados a um uso por CPF;
São válidos exclusivamente no site oficial da Original Penguin;
Não são cumulativos com outros cupons, descontos ou promoções;
Podem não ser aplicáveis a produtos remarcados, itens de Sale, Outlet, lançamentos, kits, produtos exclusivos ou categorias selecionadas;
Podem exigir valor mínimo de compra;
Podem ser válidos apenas para clientes, produtos, categorias ou períodos específicos;
Não são convertidos em dinheiro, crédito ou saldo;
Devem ser utilizados durante o prazo informado na campanha.

O desconto será calculado sobre o valor dos produtos elegíveis e não será aplicado ao frete, salvo quando expressamente informado.

Caso o cupom não seja inserido ou validado antes da finalização do pedido, o benefício não poderá ser aplicado posteriormente.

A Original Penguin poderá alterar, suspender ou encerrar a distribuição ou utilização de cupons em novas compras, respeitando pedidos já concluídos.

Cupom de Primeira Compra

Quando disponível, o cupom de primeira compra será válido somente para a primeira compra realizada no site oficial da Original Penguin e poderá estar vinculado ao CPF, e-mail ou cadastro do cliente.

O benefício:

É limitado a uma utilização por cliente e CPF;
Não é cumulativo com outros cupons ou promoções, salvo informação diferente;
Pode possuir valor mínimo de compra;
Pode não ser válido para produtos remarcados, Sale, Outlet, kits, lançamentos ou itens selecionados;
Deve ser aplicado antes da conclusão do pedido.

Cadastros duplicados, contas diferentes vinculadas ao mesmo CPF ou outras tentativas de reutilização não garantem a concessão do benefício.

Códigos de Vendedor

Os códigos de vendedor podem oferecer descontos, frete grátis ou outros benefícios definidos de acordo com cada campanha.

Para utilizar o código, o cliente deverá inseri-lo no campo indicado antes da finalização do pedido e conferir a aplicação do benefício.

Os códigos:

Podem ser limitados a um uso por CPF ou pedido;
Podem não ser cumulativos com outras promoções ou cupons;
Podem possuir valor mínimo ou produtos elegíveis;
Não poderão ser incluídos após a conclusão da compra;
Podem ser alterados, suspensos ou descontinuados para novas compras, respeitando pedidos já concluídos.

Sale, Outlet e Remarcações

Os produtos identificados como Sale, Outlet, remarcados ou em promoção possuem preços especiais e estão sujeitos à disponibilidade de cores, tamanhos e estoque.

Os produtos e preços promocionais podem variar entre o site, lojas físicas, outlets, marketplaces e demais canais de venda da Original Penguin.

As condições disponíveis em um canal não são necessariamente válidas nos demais.

Salvo quando expressamente informado:

Produtos remarcados não acumulam outros descontos;
Cupons podem não ser aplicáveis a itens promocionais;
O preço promocional é válido durante o período da campanha ou enquanto durarem os estoques;
A disponibilidade de um produto no carrinho não representa reserva de estoque;
A compra será confirmada somente após a conclusão do pedido e aprovação do pagamento.

Trocas e devoluções de itens promocionais seguirão a Política de Trocas, Devoluções e Garantia da Original Penguin, considerando sempre o valor efetivamente pago pelo cliente.

Desconto para Pagamento via Pix

Quando houver campanha vigente, o desconto para pagamento via Pix será aplicado automaticamente no checkout após a seleção dessa forma de pagamento.

O benefício:

Será calculado conforme o percentual informado no momento da compra;
Poderá ser restrito a determinados produtos ou categorias;
Não será necessariamente cumulativo com cupons ou outras promoções;
Será válido somente para pedidos pagos por Pix dentro do prazo apresentado no checkout;
Poderá ser alterado ou encerrado para novas compras, respeitando os pedidos já concluídos.

Em caso de expiração ou não pagamento do código Pix dentro do prazo, o pedido poderá ser cancelado automaticamente.

Pix Parcelado – Pagaleve

Quando disponível no checkout, o pagamento por Pix Parcelado poderá ser realizado por meio da Pagaleve em até 4 (quatro) parcelas sem juros, conforme as condições apresentadas durante a compra.

O funcionamento ocorre da seguinte forma:

A primeira parcela é paga via Pix no momento da compra;
As demais parcelas possuem vencimento periódico, conforme o cronograma informado pela Pagaleve;
A gestão, aprovação e cobrança das parcelas são realizadas pela Pagaleve;
As notificações de vencimento poderão ser enviadas por e-mail, WhatsApp ou outros canais cadastrados;
A aprovação está sujeita à análise de segurança, elegibilidade e perfil do consumidor realizada pela parceira;
A disponibilidade e a quantidade de parcelas podem variar de acordo com o valor do pedido e a análise da Pagaleve.

Em caso de atraso, poderão ser aplicados encargos e procedimentos de cobrança conforme as condições apresentadas pela Pagaleve no momento da contratação.

A Original Penguin não interfere na análise de aprovação realizada pela parceira.

Campanhas “Compre e Ganhe”

Nas campanhas promocionais de “Compre e Ganhe”, o cliente receberá um brinde ao cumprir os critérios divulgados na ação, como valor mínimo de compra, quantidade de itens, produtos participantes ou utilização de um código específico.

O brinde:

Está sujeito à disponibilidade de estoque;
Será limitado à quantidade informada na campanha ou, na ausência dessa indicação, a uma unidade por pedido ou CPF;
Não poderá ser escolhido ou substituído, salvo quando expressamente informado;
Não poderá ser convertido em dinheiro, crédito ou desconto;
Será considerado parte integrante do pedido promocional;
Poderá apresentar variações de cor, modelo ou tamanho, quando indicado na campanha.

A inclusão de produtos no carrinho não garante a reserva do brinde. O benefício será confirmado de acordo com a disponibilidade e as condições apresentadas antes da conclusão do pedido.

Cancelamento ou devolução por arrependimento

O cliente poderá exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do pedido, de acordo com a legislação vigente.

Para o reembolso integral de uma compra vinculada à campanha “Compre e Ganhe”:

Os produtos deverão ser devolvidos conforme as condições da Política de Trocas e Devoluções;
O brinde deverá ser devolvido juntamente com os produtos;
Todos os itens deverão estar sem sinais de uso e, sempre que aplicável, com etiquetas, acessórios e embalagem original.

Caso o brinde não seja devolvido ou apresente sinais de uso, a solicitação será analisada de acordo com as condições da campanha e com a legislação aplicável.

Devolução parcial

Quando a devolução de parte dos produtos fizer com que o pedido deixe de atender aos critérios da campanha, o cliente também deverá devolver o brinde.

Caso, após a devolução parcial, o pedido continue atendendo às condições da ação, o benefício poderá ser mantido.

Troca de produtos

Nas solicitações de troca, a manutenção do brinde ou benefício estará condicionada ao cumprimento dos critérios da campanha após a troca.

A substituição do produto não garante a reposição, substituição ou reenvio do brinde, especialmente em caso de indisponibilidade de estoque.

Kits e Promoções Progressivas

Em campanhas de kits, descontos progressivos, “compre mais e pague menos”, “leve 3 e pague 2” ou ações semelhantes, o benefício é calculado considerando o conjunto de produtos participantes.

Em caso de cancelamento, troca ou devolução parcial:

Os valores serão recalculados considerando os produtos que permanecerem com o cliente;
O benefício poderá ser reduzido ou cancelado caso os critérios da campanha deixem de ser atendidos;
O reembolso será calculado com base no valor efetivamente pago por cada item, conforme demonstrado no pedido ou documento fiscal;
Não haverá restituição superior ao valor efetivamente pago.

Quando a promoção conceder gratuitamente o item de menor valor, eventual devolução parcial será analisada considerando a composição completa da campanha.

Trocas de Produtos Comprados em Promoção

Os produtos adquiridos durante campanhas promocionais poderão ser trocados de acordo com o prazo e as condições estabelecidos na Política de Trocas, Devoluções e Garantia da Original Penguin.

Para fins de troca:

Será considerado o valor efetivamente pago pelo produto;
O preço promocional não será necessariamente mantido em um novo produto ou pedido;
Caso o novo produto tenha valor superior, o cliente deverá pagar a diferença;
Caso tenha valor inferior, o tratamento da diferença seguirá a política vigente e as possibilidades operacionais informadas pelo SAC;
Cupons, descontos, brindes e demais benefícios utilizados no pedido original não serão reemitidos ou reaplicados automaticamente;
A troca estará sujeita à disponibilidade de estoque.
Devoluções de Pedidos Promocionais

Em caso de devolução, o reembolso será correspondente ao valor efetivamente pago pelo produto devolvido, considerando os descontos aplicados no pedido.

No exercício do direito de arrependimento sobre a totalidade da compra realizada pelo site, serão restituídos os valores pagos conforme a legislação aplicável.

Em devoluções parciais:

O reembolso será calculado com base no valor efetivamente atribuído ao item;
Poderá ocorrer recálculo dos benefícios promocionais;
Cupons não serão convertidos em dinheiro;
O benefício não utilizado integralmente não gerará saldo;
O frete será analisado de acordo com o motivo e a abrangência da devolução.

As condições promocionais do pedido original não serão automaticamente mantidas em uma nova compra.